16/08/2023
ATENÇÃO | Recebimento de intimações duplicadas TJSP
Conforme Resolução nº 455 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Comunicado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) nº 341/2023, as intimações do TJSP têm sido, provisoriamente, publicadas tanto no DJE como no DJEN, o que pode gerar o recebimento em duplicidade nesse período de transição.
Acesse as informações oficiais sobre o assunto:
